Leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as
VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) A articulação das políticas e dos programas, a cargo das
comissões intersetoriais, abrangerá a atividade de vigilância
sanitária, exceto no que se trata de farmacoepidemiologia.
( ) As comissões intersetoriais terão a finalidade de articular
políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução
envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS).
( ) A articulação das políticas e dos programas, a cargo das
comissões intersetoriais, abrangerá as atividades de saneamento
e meio ambiente.( ) É vedado aos municípios, a constituição de consórcios
para desenvolver, em conjunto, as ações e os serviços de saúde
que lhes correspondam.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.

Question

Leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as
VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) A articulação das políticas e dos programas, a cargo das
comissões intersetoriais, abrangerá a atividade de vigilância
sanitária, exceto no que se trata de farmacoepidemiologia.
( ) As comissões intersetoriais terão a finalidade de articular
políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução
envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS).
( ) A articulação das políticas e dos programas, a cargo das
comissões intersetoriais, abrangerá as atividades de saneamento
e meio ambiente.( ) É vedado aos municípios, a constituição de consórcios
para desenvolver, em conjunto, as ações e os serviços de saúde
que lhes correspondam.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA. Alternativa A: V – F – V – F.  Ou Alternativa B: F – F – V – F.  Ou Alternativa C: V – V – F – V. Ou Alternativa D: V – F – V – V. Ou Alternativa E: F – V – V – F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] F – V – V – F. Gabarito: EFundamento decisivo: O critério decisivo é o confronto literal com a Lei nº 8.080/1990, especialmente os arts. 10, 12 e 13: a 1ª assertiva é falsa porque a lei inclui “vigilância sanitária e farmacoepidemiologia”, e não faz a exclusão indicada; a 2ª e a 3ª correspondem às previsões legais sobre finalidade e campo de atuação das comissões intersetoriais; e a 4ª é falsa porque a lei autoriza os municípios a constituírem consórcios. Isso conduz à sequência F – V – V – F e à alternativa E.Tema central: Comissões intersetoriais e consórcios no SUSAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque traz V – F – V – F. O erro está nas duas primeiras posições. A 1ª assertiva é falsa, não verdadeira, pois o art. 13 inclui expressamente “vigilância sanitária e farmacoepidemiologia”, sem a exclusão afirmada no item. A 2ª assertiva é verdadeira, não falsa, porque reproduz a finalidade legal das comissões intersetoriais prevista nos arts. 12 e 13.BErradaIncorreta porque traz F – F – V – F. O único ponto divergente é a 2ª assertiva, que é verdadeira. A lei estabelece que as comissões intersetoriais têm a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do SUS. Portanto, marcar F nessa posição contraria a redação legal.CErradaIncorreta porque traz V – V – F – V, em desacordo com três assertivas. A 1ª é falsa, já que a farmacoepidemiologia não está excluída, mas incluída no art. 13. A 3ª é verdadeira, porque “saneamento e meio ambiente” constam expressamente entre as atividades abrangidas. A 4ª é falsa, porque o art. 10 autoriza os municípios a constituírem consórcios; logo, não há vedação.DErradaIncorreta porque traz V – F – V – V. A 1ª posição está errada, pois a exclusão da farmacoepidemiologia contraria o art. 13. A 2ª posição também está errada, porque a assertiva descreve corretamente a finalidade das comissões intersetoriais. A 4ª posição igualmente erra ao tratar como vedado algo que o art. 10 permite expressamente aos municípios.ECertaA alternativa E está correta porque corresponde exatamente à sequência normativa da Lei nº 8.080/1990. O art. 13 inclui expressamente “vigilância sanitária e farmacoepidemiologia”, o que torna falsa a 1ª assertiva. A 2ª está de acordo com a finalidade legal das comissões intersetoriais, que é articular políticas e programas de interesse para a saúde cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do SUS. A 3ª também reproduz o art. 13, que abrange “saneamento e meio ambiente”. Por fim, a 4ª contradiz o art. 10, segundo o qual “os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam”.Pegadinha da questãoA banca inverteu a redação legal com duas palavras-chave: “exceto” na 1ª assertiva, para excluir indevidamente a farmacoepidemiologia, e “vedado” na 4ª, para contrariar a permissão legal de consórcios municipais.Dica para questões semelhantesEm questões sobre a Lei nº 8.080/1990, confronte palavras de exclusão ou proibição com a redação legal exata, especialmente termos como “exceto” e “vedado”.Quando aparecer “comissões intersetoriais”, verifique dois pontos: finalidade de articular políticas de interesse para a saúde em áreas não compreendidas no âmbito do SUS e atividades expressamente listadas no art. 13.Em itens sobre organização municipal da saúde, confira se a norma autoriza, permite ou veda consórcios; aqui, a regra legal é permissiva.

Leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIR...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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