A Portaria n.º 2.979/2019 institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da
Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando os ditames dessa portaria, é
correto afirmar:

Question

A Portaria n.º 2.979/2019 institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da 
Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando os ditames dessa portaria, é 
correto afirmar:  Alternativa A: O financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) será constituído por capitação ponderada, pagamento 
por desempenho, incentivo para ações estratégicas e transferência a fundo perdido.  Ou Alternativa B: O valor do incentivo financeiro do pagamento por desempenho será transferido semestralmente e recalculado 
simultaneamente para todos os municípios ou Distrito Federal a cada 6 competências financeiras.  Ou Alternativa C: Ato do presidente do Conselho Nacional de Saúde definirá os indicadores e as metas para o pagamento por desempenho, 
após pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).  Ou Alternativa D: O cálculo do incentivo financeiro do pagamento por desempenho será efetuado considerando os resultados de indicadores 
alcançados pelas equipes credenciadas e cadastradas no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Ou Alternativa E: Cabe ao Conselho Nacional de Saúde a realização do cálculo dos indicadores para a transferência do incentivo de pagamento 
por desempenho.

Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná · Accepted Answer

Alternativa [D] O cálculo do incentivo financeiro do pagamento por desempenho será efetuado considerando os resultados de indicadores 
alcançados pelas equipes credenciadas e cadastradas no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

A Portaria n.º 2.979/2019 institui o Programa Previne Brasil...

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