Determinado imóvel rural foi gravado com usufruto vitalício ...
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Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Procurador |
Q4334056
Direito Civil
Determinado imóvel rural foi gravado com usufruto vitalício em favor de Mateus, nada constando no
ato constitutivo a respeito dos acessórios, acrescidos, recursos naturais ou possibilidade de cessão do
uso do bem. O imóvel possui equipamentos agrícolas, estoque de sementes e fertilizantes, uma pequena
área de floresta explorável e uma jazida mineral. Durante a vigência do usufruto, houve acréscimo
natural à área do imóvel, parte dos insumos foi consumida na atividade rural, um terceiro encontrou
tesouro no local e o vizinho pagou quantia ao proprietário para obter meação em cerca divisória.
Além disso, Mateus celebrou contrato oneroso com uma empresa agrícola, cedendo-lhe o exercício do usufruto por prazo determinado.
À luz da disciplina do Código Civil, assinale a alternativa correta:
Além disso, Mateus celebrou contrato oneroso com uma empresa agrícola, cedendo-lhe o exercício do usufruto por prazo determinado.
À luz da disciplina do Código Civil, assinale a alternativa correta: