Em razão da sua conduta na situação narrada, Gabriela está ...
Gabarito comentado
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A alternativa correta para a questão é Errado (E).
Vamos entender o porquê disso:
O tema central desta questão é a ética profissional do assistente social e as penalidades aplicáveis segundo a Lei n.º 8.662/1993 e o Código de Ética do(a) Assistente Social. A questão aborda a conduta de Gabriela, uma assistente social, em relação a comentários preconceituosos feitos por um estagiário e sua resposta a esses comentários.
Resumo teórico: O Código de Ética do Assistente Social estabelece princípios que regem a conduta profissional, incluindo o respeito à diversidade e o repúdio a qualquer forma de discriminação. Isso é fundamental para garantir um ambiente de trabalho ético e respeitoso. Além disso, a Lei n.º 8.662/1993 regulamenta a profissão e estabelece as penalidades para condutas inadequadas, que podem incluir advertência, multa, censura pública, suspensão e até a cassação do registro profissional.
Justificativa da alternativa correta: A afirmativa da questão diz que Gabriela está sujeita à penalidade de suspensão do exercício profissional por sua conduta. No entanto, a suspensão é uma medida disciplinar mais severa sob o Código de Ética e as diretrizes profissionais, que geralmente se aplica em casos de infrações graves ou reincidência. A conduta de concordar com preconceitos sem tomar medidas para corrigi-los ou reportá-los, embora antiética e passível de sanção, geralmente não é imediatamente punida com suspensão, sendo mais comum a aplicação de advertências ou censuras em um primeiro momento, dependendo da avaliação do conselho profissional.
Análise da alternativa incorreta: A afirmação de que Gabriela estaria necessariamente sujeita a uma suspensão de 30 dias a 2 anos é incorreta. A suspensão é uma penalidade, mas sua aplicação é reservada para situações mais graves ou para casos de reincidência, conforme o regulamento do conselho profissional. A decisão sobre penalidades é feita com base em uma avaliação detalhada da conduta e do impacto dessa conduta no ambiente de trabalho, e não há uma aplicação automática da suspensão sem esse processo.
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"II - suspensão de UM a DOIS ANOS de exercício da profissão ao Assistente Social que, no âmbito de sua atuação, deixar de cumprir disposições do Código de Ética, tendo em vista a gravidade da falta;"
30 dias a 2 anos está no Código de Ética.
Código de Ética
Art 11 - É vedado ao/à Assistente Social :
D - prejudicar deliberadamente o trabalho e a reputação de outro/a profissional.
Considerada infração grave.
Código de Ética
Das Penalidades
Art. 23 As infrações a este Código acarretarão penalidades, desde a multa à cassação do exercício profissional, na forma dos dispositivos legais e/ ou regimentais.
Art. 24 As penalidades aplicáveis são as seguintes: a- multa; b- advertência reservada; c- advertência pública; d- suspensão do exercício profissional; e- cassação do registro profissional. Parágrafo único Serão eliminados/as dos quadros dos CRESS aqueles/as que fizerem falsa prova dos requisitos exigidos nos Conselhos. 39 Art.
25 A pena de suspensão acarreta ao/à assistente social a interdição do exercício profissional em todo o território nacional, pelo prazo de 30 (trinta) dias a 2 (dois) anos. Parágrafo único A suspensão por falta de pagamento de anuidades e taxas só cessará com a satisfação do débito, podendo ser cassada a inscrição profissional após decorridos três anos da suspensão.
Art. 26 Serão considerados na aplicação das penas os antecedentes profissionais do/a infrator/a e as circunstâncias em que ocorreu a infração.
Art. 27 Salvo nos casos de gravidade manifesta, que exigem aplicação de penalidades mais rigorosas, a imposição das penas obedecerá à gradação estabelecida pelo artigo 24.
Lei 8662
Art. 16. Os CRESS aplicarão as seguintes penalidades aos infratores dos dispositivos desta Lei:
I - multa no valor de uma a cinco vezes a anuidade vigente;
II - suspensão de um a dois anos de exercício da profissão ao Assistente Social que, no âmbito de sua atuação, deixar de cumprir disposições do Código de Ética, tendo em vista a gravidade da falta
Neste caso então ela recebe advertência e multa
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