Carlos celebrou contrato com Helena, por escritura pública, pelo
qual transferiu a propriedade de um imóvel de alto valor,
obrigando-se Helena a pagar uma renda mensal em favor de Ana,
terceira indicada por Carlos. No momento da celebração, Ana
encontrava-se gravemente enferma, vindo a falecer 20 dias
depois em decorrência de patologia de que já padecia quando da
assinatura do pacto. Ademais, Carlos não exigiu qualquer garantia
de Helena no momento da contratação.
Considerando a situação narrada e as disposições do Código Civil
acerca do contrato de constituição de renda, é correto afirmar
que a avença celebrada entre as partes:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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