A Lei nº 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: UFOB Prova: IDECAN - 2025 - UFOB - Técnico de Assuntos Educacionais - Química |

Q4364075 Pedagogia

A Lei nº 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), prevê diretrizes, metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no Brasil. No que diz respeito ao regime de colaboração entre os entes federados na implementação das metas do plano, é correto afirmar que:

o regime de colaboração prevê a criação de instâncias permanentes de negociação e pactuação entre os entes federados para fortalecer a implementação das políticas educacionais.

a colaboração entre União, Estados e Municípios é facultativa, dependendo da disponibilidade orçamentária de cada ente federado.

a execução das metas do PNE deve ser exclusivamente responsabilidade da União, por se tratar de política pública nacional.

os Municípios devem atuar isoladamente na implementação das metas, considerando apenas suas necessidades locais, sem a necessidade de articulação com os demais entes federados.

a cooperação entre os entes federados se restringe apenas ao financiamento da educação, não abrangendo outras estratégias de gestão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

A Lei nº 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas