Questões de assuntos semelhantes

• Foi lavrada uma escritura de emancipação, na qual não constou a profissão do emancipado. A atitude que o registrador deve tomar é de
• No tocante às disposições da Lei nº 6.015/1973 acerca da conversão da união estável em casamento, assinale a alternativa INCORRETA:
• O Município Alfa criou, por lei, uma Unidade de Conservação consistente na Área de Proteção Ambiental (APA) Beta. Sabe-se que a legislação de...
• Acerca da multipropriedade, tendo em vista o que dispõe a Lei no 6.015/1973, assinale a alternativa correta.
• O juiz de direito em exercício em vara com competência falencial precisa avaliar e leiloar uma das fazendas da massa. Constatada a insuperável...