Acerca dos conceitos de Saúde Pública, assinale a alternati...
Acerca dos conceitos de Saúde Pública, assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
O ________ desempenha um papel crucial como um sistema de registro abrangente que documenta as receitas totais e despesas públicas relacionadas à saúde em todos os níveis governamentais. Destaca-se como a única plataforma de informações orçamentárias públicas de saúde no Brasil. Através da meticulosa inserção de dados nesse sistema, torna-se viável monitorar a conformidade com a alocação mínima de recursos para a execução de ações e serviços públicos de saúde (ASPS) por parte dos entes federados. É imperativo ressaltar que o preenchimento desse sistema de registro é obrigatório para garantir a transparência e a efetividade na gestão dos recursos destinados à saúde pública.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O enunciado descreve o registro das receitas totais e das despesas públicas em saúde de todos os entes federados. Essa função identifica o SIOPS e determina a alternativa B.
- Associe a função de registrar receitas totais e despesas públicas em saúde dos entes federados ao SIOPS.
- Use o monitoramento da aplicação mínima em ASPS e a obrigatoriedade de preenchimento como características de confirmação.
- Distinga registro para monitoramento de execução de despesas ou transferência de recursos: a função examinada é informacional.
- Não confunda preenchimento obrigatório com garantia de cumprimento da aplicação mínima; os dados permitem acompanhar esse cumprimento.
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