Acerca dos conceitos de Saúde Pública, assinale a alternati...

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Q4329433 Saúde Pública

Acerca dos conceitos de Saúde Pública, assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.


O ________ desempenha um papel crucial como um sistema de registro abrangente que documenta as receitas totais e despesas públicas relacionadas à saúde em todos os níveis governamentais. Destaca-se como a única plataforma de informações orçamentárias públicas de saúde no Brasil. Através da meticulosa inserção de dados nesse sistema, torna-se viável monitorar a conformidade com a alocação mínima de recursos para a execução de ações e serviços públicos de saúde (ASPS) por parte dos entes federados. É imperativo ressaltar que o preenchimento desse sistema de registro é obrigatório para garantir a transparência e a efetividade na gestão dos recursos destinados à saúde pública.  

Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O enunciado descreve o registro das receitas totais e das despesas públicas em saúde de todos os entes federados. Essa função identifica o SIOPS e determina a alternativa B.

Tema central: Informações orçamentárias em saúde
Análise das alternativas
A
Errada
“Sistema Integrado de Administração de Saúde” não é a denominação oficial do sistema responsável pelo registro orçamentário descrito. A função apresentada corresponde ao SIOPS, não ao SIAS.
B
Certa
A alternativa B apresenta a denominação oficial: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. Duas características confirmam a identificação: seus dados permitem acompanhar a aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos de saúde, e seu preenchimento é obrigatório.
C
Errada
A alternativa substitui a expressão oficial “Orçamentos Públicos em Saúde” por “Orçamentos Hospitalares e Sanitários”. Essa alteração produz uma sigla e uma denominação que não identificam o sistema descrito.
D
Errada
“Sistema Brasileiro de Registro de Alocação de Saúde” não corresponde ao nome oficial do sistema associado ao registro das receitas totais e das despesas públicas em saúde. A denominação exigida é Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde.
Pegadinha da questão
A alternativa C imita a estrutura do nome correto, mas troca “Públicos em Saúde” por “Hospitalares e Sanitários”. A semelhança verbal não substitui a correspondência com a denominação oficial.
Dica para questões semelhantes
  • Associe a função de registrar receitas totais e despesas públicas em saúde dos entes federados ao SIOPS.
  • Use o monitoramento da aplicação mínima em ASPS e a obrigatoriedade de preenchimento como características de confirmação.
  • Distinga registro para monitoramento de execução de despesas ou transferência de recursos: a função examinada é informacional.
  • Não confunda preenchimento obrigatório com garantia de cumprimento da aplicação mínima; os dados permitem acompanhar esse cumprimento.

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