A Constituição da República estrutura o Estado brasileiro p...
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Os fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º) são:
- Soberania
- Cidadania
- Dignidade da pessoa humana
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- Pluralismo político
Bizu: SO-CI-DI-VA-PLU
Art. 4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Brasil rege suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
- Independência nacional
- Prevalência dos direitos humanos
- Autodeterminação dos povos
- Não intervenção
- Igualdade entre os Estados
- Defesa da paz
- Solução pacífica dos conflitos
- Repúdio ao terrorismo e ao racismo
- Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
- Concessão de asilo político
Bizu: IN PRE AUTO NÃO IGUAL DE PAZ SOL REP COOP ASILO
gabarito A
Resposta:Letra A
A soberania de fato é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil que está expresso no Art.1 da CF/88, mas ela também é um dos princípios que gerem a relação internacional da República quando o texto fala:
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
V - igualdade entre os Estados;
Por que? Por que a soberania pode ser vista sob duas óticas, a ótica interna e a externa.
Ótica interna: é o poder de impor no território brasileiro a ordem jurídica.
Ótica externa: dever de observância da igualdade entre os Estados soberanos.
Logo, se falamos de independência nacional e igualdade entre os Estados, estamos falando da soberania na sua ótica externa.
Nota: Isso é apenas a minha opinião após ler e reler o texto. Acredito que esteja correto, mas, por favor, me corrijam se eu estiver enganada.
Questão sem gabarito, quando o enunciado diz "considerando exclusivamente a literalidade da Constituição Federal", ele limita as alternativas ao texto literal da CF. Nos princípios que regem as relações internacionais não está elencado SOBERANIA e sim independência nacional. Então, pelo enunciado (literalidade da CF) o gabarito dado pela banca (letra A) não tem como estar correto.
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