A Constituição da República estrutura o Estado brasileiro p...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3951512 Direito Constitucional
A Constituição da República estrutura o Estado brasileiro por meio de fundamentos, objetivos fundamentais e princípios que regem suas relações internacionais, todos dotados de densidade normativa própria e posições sistematicamente distintas no texto constitucional. Considerando exclusivamente a literalidade da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Os fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º) são:

  • Soberania
  • Cidadania
  • Dignidade da pessoa humana
  • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • Pluralismo político

Bizu: SO-CI-DI-VA-PLU

Art. 4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Brasil rege suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

  • Independência nacional
  • Prevalência dos direitos humanos
  • Autodeterminação dos povos
  • Não intervenção
  • Igualdade entre os Estados
  • Defesa da paz
  • Solução pacífica dos conflitos
  • Repúdio ao terrorismo e ao racismo
  • Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
  • Concessão de asilo político

Bizu: IN PRE AUTO NÃO IGUAL DE PAZ SOL REP COOP ASILO

gabarito A

Resposta:Letra A

A soberania de fato é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil que está expresso no Art.1 da CF/88, mas ela também é um dos princípios que gerem a relação internacional da República quando o texto fala:

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

V - igualdade entre os Estados;

Por que? Por que a soberania pode ser vista sob duas óticas, a ótica interna e a externa.

Ótica interna: é o poder de impor no território brasileiro a ordem jurídica.

Ótica externa: dever de observância da igualdade entre os Estados soberanos.

Logo, se falamos de independência nacional e igualdade entre os Estados, estamos falando da soberania na sua ótica externa. 

Nota: Isso é apenas a minha opinião após ler e reler o texto. Acredito que esteja correto, mas, por favor, me corrijam se eu estiver enganada.

Questão sem gabarito, quando o enunciado diz "considerando exclusivamente a literalidade da Constituição Federal", ele limita as alternativas ao texto literal da CF. Nos princípios que regem as relações internacionais não está elencado SOBERANIA e sim independência nacional. Então, pelo enunciado (literalidade da CF) o gabarito dado pela banca (letra A) não tem como estar correto.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo