A Constituição disciplina critérios objetivos para
aquisição da nacionalidade brasileira, distinguindo
hipóteses originárias e derivadas. Considerando
exclusivamente o texto constitucional, assinale a
alternativa CORRETA.

Question

A Constituição disciplina critérios objetivos para
aquisição da nacionalidade brasileira, distinguindo
hipóteses originárias e derivadas. Considerando
exclusivamente o texto constitucional, assinale a
alternativa CORRETA. Alternativa A: O brasileiro naturalizado pode ocupar qualquer cargo
privativo de brasileiro nato previsto expressamente
na Constituição. Ou Alternativa B: A nacionalidade brasileira pode ser livremente
renunciada sem qualquer consequência jurídica
posterior quanto à condição de brasileiro. Ou Alternativa C: São brasileiros natos os nascidos na República
Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros,
desde que estes não estejam a serviço de seu país.  Ou Alternativa D: São brasileiros naturalizados todos os estrangeiros
residentes no Brasil há mais de cinco anos,
independentemente de qualquer outro requisito
constitucional.

Terssando ☕️ · Accepted Answer

Alternativa [C] São brasileiros natos os nascidos na República
Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros,
desde que estes não estejam a serviço de seu país.  CF/88, art. 12:I - São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. Bizu:Nato (jus soli no Brasil) → regra: nasceu aqui = brasileiroExceção: pais estrangeiros a serviço do país de origemgabarito C

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A Constituição disciplina critérios objetivos para aquisiçã...

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