Tema central: O foco da questão é a emissão da Declaração de Óbito (DO) em óbito fetal. Como futuro Médico de Família e Comunidade, é fundamental dominar não só a interpretação diagnóstica, mas também as normas legais para correta emissão de documentos.

Justificativa da alternativa correta – B: Segundo a Resolução CFM nº 1.779/2005 e o Manual de Vigilância do Óbito Infantil e Fetal do Ministério da Saúde: a DO é obrigatória caso qualquer destes critérios seja atendido:

• Gestação ≥ 20 semanas
• Peso fetal ≥ 500g
• Estatura fetal ≥ 25cm

A DO não deve ser emitida somente quando nenhum dos critérios for cumprido, ou seja, gestação com menos de 20 semanas e peso fetal menor que 500g e estatura menor que 25cm. É exatamente isso que a alternativa B descreve, por isso ela é a correta.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: Usa “OU”. Segundo as diretrizes, basta UM critério ser atendido para a DO ser obrigatória. A alternativa sugere que a ausência de qualquer critério já justificaria não emitir a DO, o que está errado. Pegadinha clássica: atenção à conjunção!

Alternativas C, D e E: Trazem critérios numéricos incorretos (24, 26 semanas; 1000g/1200g; 30/33cm), distintos dos definidos pelas normas do Ministério da Saúde e CFM. Isso torna todas essas opções incompatíveis com a prática real e a legislação vigente.

Estratégia de prova: Acompanhe sempre as palavras “E” e “OU”: são decisivas para interpretação (“E” restringe, “OU” amplia). Atenção aos números! O examinador pode tentar confundir com dados próximos aos oficiais.

Citação normativa:
“Quando a duração da gestação for igual ou superior a 20 semanas, ou se o feto apresentar peso igual ou superior a 500g, ou estatura igual ou superior a 25cm, a DO é obrigatória.” – Manual do Ministério da Saúde, 2009, p. 47.

Resumo final: Em óbito fetal, a DO só não é obrigatória quando todos os critérios estiverem abaixo dos limites (menos de 20 semanas E menor que 500g E menor que 25cm).

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