Lúcio é vendedor de gás no município de Sarandi e utiliza um...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sarandi - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Trânsito e Agente Administrativo |

Q4080911 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Lúcio é vendedor de gás no município de Sarandi e utiliza um alto-falante acoplado ao seu veículo para divulgar seu produto enquanto circula por ruas residenciais da cidade. A Prefeitura o aborda para verificar a legalidade dessa prática. De acordo com o Código de Postura do Município, Lúcio:

Pode utilizar o alto-falante livremente em qualquer horário, pois trata-se de atividade comercial essencial à população.

É absolutamente proibido de utilizar alto-falante para fins comerciais, independentemente do horário ou da tonalidade.

Pode utilizar o alto-falante para fins comerciais apenas entre as 8 e 20 horas, desde que em tonalidade que não perturbe o sossego público.

Pode utilizar o alto-falante para fins comerciais em qualquer horário, mas é obrigado a reduzir a tonalidade pela metade da potência máxima do equipamento.

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