Assinale a alternativa que representa a modalidade indireta ...

Fala pessoal! Professor Jetro Coutinho na área, para comentar esta questão sobre prestação de serviços de água e esgoto.

Segundo a Economia (o Direito Administrativo tem outros critérios), serviços podem ser prestados diretamente pelo Estado (independente se por uma autarquia ou empresa estatal, por exemplo) ou indiretamente por meio de uma empresa privada.

No caso da modalidade direta, a simples participação do Estado em aspectos voltados para a execução, financiamento, etc., já a caracteriza.

Dito isso, vamos para as alternativas!

A) Incorreta. Uma autarquia faz parte do Estado e, portanto, segundo a Economia, temos aqui a modalidade direta de prestação de serviços.

B) Incorreta. Um convênio entre entes federados e o contrato com uma empresa estatal de saneamento envolvem agentes governamentais, o que caracteriza a modalidade direta.

C) Incorreta. Um consórcio público envolve agentes públicos, ou seja, modalidade direta.

D) Correta. Perfeito! Quando o titular do serviço faz uma concessão e transfere a prestação a uma empresa privada (concessão é sempre para empresa privada), temos a modalidade indireta.

E) Incorreta. A PPP é uma concessão (para empresa privada), mas, neste caso, o parceiro público ainda mantém atribuições de financiamento da concessão e outras permitidas pela legislação. Essa maior participação do estado na prestação de serviço já caracteriza a modalidade direta.