Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta so...
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Gabarito comentado
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Interpretação do enunciado e legislação aplicável:
O tema central da questão trata dos critérios de divisão física e política das terras emersas e continentes. A divisão física refere-se aos limites naturais, enquanto a divisão política está ligada a fronteiras estabelecidas entre países, geralmente definidas por tratados internacionais.
Fundamento legal:
A Constituição Federal de 1988 (Art. 231) reconhece o direito coletivo sobre terras tradicionalmente ocupadas, atentando aos critérios de natureza física e cultural. Já o Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964, Art. 2º) trata das formas de ocupação e divisão do espaço rural em seu aspecto político/administrativo. No âmbito internacional, os acordos e tratados firmados entre países regem as fronteiras.
Explicação do tema central:
Divisão física: baseia-se em critérios naturais como relevo, hidrografia e vegetação. Já a divisão política segue critérios administrativos e resulta de acordos entre Estados, definindo territórios nacionais, estaduais e municipais.
Exemplo prático:
A Cordilheira dos Andes é um limite físico entre Chile e Argentina, mas a fronteira política entre esses países foi definida em tratados, nem sempre coincidindo totalmente com os acidentes naturais.
Justificativa da alternativa correta (A):
A alternativa A está correta, pois identifica que a divisão física se baseia em características naturais, enquanto a divisão política resulta de acordos internacionais.
Análise das alternativas incorretas:
As alternativas incorretas usualmente invertem conceitos, confundem critérios ou misturam divisão natural com limites artificiais. Atenção com pegadinhas envolvendo definições como “limites naturais” (físicos) vs. “limites convencionais” (políticos).
Pegadinhas:
Muitos candidatos confundem limites naturais (rios, montanhas) — divisão física — com limites políticos (fronteiras entre países) — divisão política. Sempre verifique se o termo se refere à natureza ou a acordos humanos.
Conclusão:
Dominar a diferença entre divisões físicas e políticas é essencial para a prova. Mantenha-se atento às palavras-chave!
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Comentários
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alguém consegue me explicar o erro da letra E?
Para mim a letra A está incorreta por que a divisão política não é feita apenas com base em acordos internacionais. Por exemplo, a fronteira entre Catar e Bahrein foi definida em 2001 pela Corte Internacional de Justiça
Além disso, na letra A as definições de territórios também podem ser feitas por conflitos.
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