No modelo de regulamentação de preços conhecido como “price...

Regulação Price Cap, Sistema "preço-máximo" ou simplesmente Price Cap é uma forma de  desenvolvida, na década de 80, no Reino Unido. Tal sistema foi criado pelo economista Stephen Littlechild e foi aplicado em todos os "utilities" britânicos privados.

Ele contrapõe-se à regulação de taxa de retorno, na qual as empresas determinam uma taxa de retorno sobre o capital, bem como a regulação com base no Custo Marginal - onde o lucro é totalmente regulado.

O Price-Cap também é conhecido como modelo RPI-X, baseia-se na fixação de um preço teto, para cada ano, com base no Retail Base Índex (RPI), geralmente um índice de inflação, e um fator de eficiência X. Para cada ano o preço teto é baseado no preço do ano anterior ajustado pelo índice de inflação menos o fator de eficiência X determinado pelo regulador.O preço teto pode ainda ser ajustado por um Índice de correção Z que mede o efeito de eventos exógenos que afetam os custos das concessionárias.

Dentre as características do modelo destacam-se: o teto tarifário - imposto pelo governo - e o reajuste por índice de preços. Este, que reflete a taxa de inflação nacional, é o responsável direto pela diminuição nos custos das empresas, pois com a existência do teto, elas têm que trabalhar na diminuição nos custos com vistas a garantir seus lucros.

Fonte: wikipedia

Gab. D

A) Isso se verifica na Taxa de Retorno (Custo). Nessa técnica, devido à assimetria da informação, o órgão regulador tem que se atentar a eventual manipulação contábil por parte do prestador, o que se traduz em um processamento e análise de muitas informações. Sem contar na auditoria permanente sobre os custos fixos e variáveis do regulado... Já no price cap é adotado, por meio do benchmark, as melhores práticas, o que simplifica e muito a análise e o manejo de informações.

B) Potencias conflitos surgem da assimetria da informação, representando risco moral para o regulador.

C) É o principal objetivo do price cap: ganhos de produtividade (eficiência operacional)

D) Correto!

E) Formula do price cap: P1 = Po*(1 + inf - X); onde inf = inflação; X = Fator X. Logo, é levada sim em conta a taxa da inflação da economia, até porque esse índice é lavado no reajuste tarifário.

Fala pessoal! Professor Jetro Coutinho na área, para comentar esta questão sobre a regulação price-cap. 

A regulação price-cap ocorre quando o regulador estabelece um teto ao preço cobrado pelo regulado. Se houver reduções de custo, elas serão divididas entre consumidores e regulado. Neste modelo, o custo da regulação é baixo. 

Características:  Incentiva eficiência produtiva. Há problemas de ineficiência alocativa (que busca P = Cmg). Dificuldade em repassar redução de custos aos consumidores (pois o regulador precisa verificar se oVamos às alternativas!
a) Incorreta. Na regulação price-cap, a única variável com a qual o regulador se preocupa é com o preço. Não há necessidade de buscar informações sobre a estrutura das empresas. Por isso é que o custo de regulaçÃo do price-cap é baixo. 
b) Incorreta. Haverá, sim, algum conflito. Se o regulador estabelecer um preço teto muito baixo, por exemplo, as empresas reguladas provavelmente quererão que o preço suba e provocarão o regulador neste sentido. 
c) Incorreta. Uma das características do price-cap é justamente incentivar a eficiência (ganhos de produtividade) das empresas. Ou seja, ao escolher o price-cap como modelo de regulação, o regulador está incentivando a redução de custos e ganhos de eficiência. 
d) Correta. Como vimos acima. 
e) Incorreta. O preço teto pode ser reajustado com base na inflação da economia. Assim, há manutenção do interesse da indústria em continuar prestando os serviços. 

Gabarito: D