A Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais (RENAME) e o Formulário Terapêutico Nacional
(FTN) são instrumentos estratégicos para a garantia do
acesso à saúde no SUS. Com base nas atualizacões do
Decreto n° 7.508/2011 e nas regras de acesso universal e
igualitário à assistência farmacêutica, assinale a alternativa
CORRETА.

Question

A Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais (RENAME) e o Formulário Terapêutico Nacional
(FTN) são instrumentos estratégicos para a garantia do
acesso à saúde no SUS. Com base nas atualizacões do
Decreto n° 7.508/2011 e nas regras de acesso universal e
igualitário à assistência farmacêutica, assinale a alternativa
CORRETА.  Alternativa A: O Ministério da Saúde deve consolidar e publicar as
atualizações da RENAME obrigatoriamente a cada
doze meses, disponibilizando a lista de tecnologias
incorporadas pela Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de
Saúde (CONITEC). Ou Alternativa B: Para que o usuário tenha acesso à assistência farmacêutica no SUS, é necessário o preenchimento
de requisitos cumulativos, entre eles: estar assistido
por ações e serviços do SUS e ter o medicamento
prescrito por profissional de saúde no exercício
regular de suas funções no SUS. Ou Alternativa C: Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não
poderão adotar relações específicas e
complementares de medicamentos, respeitadas as
responsabilidades dos entes pelo financiamento de
medicamentos, de acordo com o pactuado nas
Comissões Intergestores.  Ou Alternativa D: A RENAME e as relações complementares estaduais
ou municipais podem conter medicamentos
experimentais sem registro na Anvisa, desde que
possuam autorização especial do gestor local de
saúde para casos de extrema urgência.

Legalle Concursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Para que o usuário tenha acesso à assistência farmacêutica no SUS, é necessário o preenchimento
de requisitos cumulativos, entre eles: estar assistido
por ações e serviços do SUS e ter o medicamento
prescrito por profissional de saúde no exercício
regular de suas funções no SUS.

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e o ...

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