A Constituição disciplina critérios objetivos para aquisiçã...

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Q3948977 Direito Constitucional
A Constituição disciplina critérios objetivos para aquisição da nacionalidade brasileira, distinguindo hipóteses originárias e derivadas. Considerando exclusivamente o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas

Comentários

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A alternativa D está correta.

Essa é a regra clássica do art. 12 da CF: nasceu no Brasil, em regra, é brasileiro nato. A única exceção é quando os pais estrangeiros estão a serviço do país de origem.

Pontos que as bancas gostam de explorar:

  • Naturalizado não pode ocupar cargos privativos de nato (A errada).
  • Nacionalidade não é algo “sem efeito”: pode gerar consequências jurídicas, inclusive perda em certas hipóteses (B errada).
  • Naturalização não é automática... exige requisitos legais (C errada).

 Bons estudos!

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“Por mais difícil que seja, o estudo não é um fardo... estudar é a oportunidade de batalhar por um futuro melhor para você e para a sua família!” – Thallius Moraes

@thalliusmoraes

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