O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), da Diretoria de Currículos e Educação Integral (DICEI) e da Coordenação Geral do Ensino Fundamental (COEF), objetiva subsidiar, em âmbito nacional, os sistemas e redes de ensino na elaboração de seus currículos, no que tange: