O Técnico de Enfermagem que atua na sala de
vacinação da Unidade Básica de Saúde é um agente
fundamental da vigilância epidemiológica, sendo
responsável por registrar os dados no sistema de
informação. De acordo com a Resolução RDC nº
197/2017 da ANVISA, qual é um requisito obrigatório
para o registro da vacinação?

Question

O Técnico de Enfermagem que atua na sala de
vacinação da Unidade Básica de Saúde é um agente
fundamental da vigilância epidemiológica, sendo
responsável por registrar os dados no sistema de
informação. De acordo com a Resolução RDC nº
197/2017 da ANVISA, qual é um requisito obrigatório
para o registro da vacinação? Alternativa A: O lote da vacina não precisa ser registrado, apenas o
nome do imunobiológico, pois todos os lotes são
controlados pela ANVISA. Ou Alternativa B: O registro da vacinação é opcional, ficando a critério
do profissional realizá-lo ou não, dependendo da
demanda do serviço. Ou Alternativa C: O registro deve conter apenas o nome do paciente e
 o nome da vacina, não sendo necessário registrar a
data ou o nome do vacinador. Ou Alternativa D: O registro da administração da vacina deve conter,
no mínimo, a data, o nome do vacinado, o nome da
vacina, o lote e o nome do vacinador. Ou Alternativa E: O registro da vacina deve ser feito exclusivamente
em cadernetas de papel, sendo vedado o uso de
sistemas informatizados (prontuário eletrônico).

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O registro da administração da vacina deve conter,
no mínimo, a data, o nome do vacinado, o nome da
vacina, o lote e o nome do vacinador. Gabarito: DFundamento decisivo: Resolução RDC ANVISA nº 197/2017, art. 16: "Art. 16. No cartão de vacinação deverão constar, de forma legível, no mínimo, as seguintes informações: I- dados do vacinado (nome completo, documento de identificação, data de nascimento); II- nome da vacina; III- dose aplicada; IV- data da vacinação; V- número do lote da vacina; VI- nome do fabricante; VII- identificação do estabelecimento; VIII- identificação do vacinador; e IX- data da próxima dose, quando for o caso." A alternativa D é compatível com esse dispositivo porque inclui dados essenciais expressamente exigidos, como data da vacinação, nome da vacina, número do lote e identificação do vacinador.Tema central: Registro de vacinaçãoAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque dispensa o registro do lote, mas o art. 16, V, exige expressamente o "número do lote da vacina". O controle feito pela ANVISA não substitui o dever normativo de registrar o lote no ato vacinal.BErradaIncorreta porque trata o registro como facultativo. A base indica que o art. 15, II, da RDC nº 197/2017 impõe ao serviço de vacinação garantir o registro individualizado de todas as vacinas aplicadas. Portanto, não fica a critério do profissional registrar ou não.CErradaIncorreta porque reduz o conteúdo do registro a dados insuficientes e dispensa informações que a norma exige expressamente. O art. 16, IV, exige a data da vacinação, e o art. 16, VIII, exige a identificação do vacinador.DCertaA alternativa D é correta porque traz elementos que o art. 16 da RDC nº 197/2017 exige no cartão de vacinação, em especial dados do vacinado, nome da vacina, data da vacinação, número do lote e identificação do vacinador. Ela não reproduz todos os campos previstos no dispositivo, mas contém itens essenciais do rol mínimo obrigatório, o que basta para adequá-la à norma.EErradaIncorreta porque afirma vedação absoluta ao uso de sistema informatizado sem base no dispositivo decisivo utilizado para resolver a questão. A base é expressa ao afirmar que a RDC, no trecho decisivo, exige registro e conteúdo mínimo, mas não estabelece essa exclusividade do papel.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre registro simplificado e registro mínimo obrigatório: várias alternativas omitiram campos expressamente exigidos pela RDC, especialmente lote, data e identificação do vacinador, ou tentaram transformar rotina prática em regra normativa.Dica para questões semelhantesQuando a norma trouxer rol mínimo expresso, elimine alternativas que retirem qualquer item obrigatório desse núcleo.Se o texto normativo impõe que o serviço garanta o registro de todas as vacinas aplicadas, descarte alternativas que tratem o registro como opcional.Desconfie de alternativas que criam vedação absoluta ou exclusividade de meio de registro sem apoio direto no dispositivo legal indicado.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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