Leia o caso a seguir. Para garantir que a construção de uma...
Para garantir que a construção de uma grande obra pública atenda ao mesmo tempo às necessidades da população, os aspectos ambientais e a gestão orçamentárias, o governo criou um comitê composto por representantes técnicos especialistas nestas três áreas para tomar as decisões estratégicas do projeto.
Essa prática de governança pública é classificada como
Gabarito comentado
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Gabarito: B
O que precisava saber: Era necessário identificar que a criação de um comitê com especialistas de áreas distintas, voltado à deliberação estratégica, corresponde a colegiado temático na governança pública. Também era preciso distinguir essa prática de gestão de riscos, de mera promoção da comunicação e de transparência passiva.
Critério decisivo: O ponto decisivo foi a instituição de um comitê com representantes técnicos de diferentes áreas para tomar decisões estratégicas. Segundo a base, isso caracteriza a instalação de um colegiado temático, isto é, uma instância colegiada voltada à integração de especialidades e perspectivas na governança do projeto.
- Se o enunciado destacar a criação de comitê, conselho ou instância com vários representantes para deliberar sobre um tema específico, verifique primeiro a hipótese de colegiado temático.
- Diferencie estrutura de decisão compartilhada de mecanismos específicos: gestão de riscos exige ciclo de identificação e tratamento de riscos; transparência passiva exige solicitação de informação pelo cidadão.
- Quando a questão mostrar integração entre áreas técnicas distintas para conciliar dimensões de um projeto público, a classificação tende a recair sobre articulação institucional e tomada de decisão colegiada.
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Comentários
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Criação de Colegiados Temáticos. Gab: B
Conceito: São instâncias consultivas ou deliberativas (comitês, conselhos, grupos de trabalho) compostas por especialistas ou representantes de diferentes setores. O objetivo é evitar que a decisão fique concentrada em uma só pessoa ou área, garantindo uma visão multidisciplinar da estratégia.
Ponto Chave: É uma ferramenta de Governança que promove a "decisão técnica compartilhada".
Verbena ta amando esse tema.
B:Criação de colegiados temáticos.
Criação de colegiados temáticos: Refere-se à instituição de comitês, conselhos, comissões ou grupos de trabalho (órgãos colegiados) formados por diferentes especialistas ou representantes para debater, planejar e tomar decisões sobre um tema ou projeto específico (neste caso, a grande obra pública). Essa prática promove a governança intersetorial, integrando os aspectos sociais, ambientais e orçamentários.
A gestão de riscos é um tema fundamental em provas de Concursos Públicos e Governança. Ela consiste em um processo contínuo para identificar, analisar, avaliar e mitigar eventos que possam impactar negativamente os objetivos de uma organização ou projeto.
Transparência Ativa: A iniciativa é do Estado: Ocorre quando o próprio órgão público divulga as informações por iniciativa própria, de forma espontânea, sem que ninguém precise solicitar. Os dados devem estar acessíveis de forma fácil, geralmente na internet.
- Exemplos práticos:
- Abas de "Acesso à Informação" em sites governamentais.
- Divulgação de editais de licitação e contratos firmados.
- Folha de pagamento de servidores públicos (Portal da Transparência).
- Estrutura organizacional, endereços e telefones das unidades.
Transparência Passiva: A iniciativa é do Cidadão: Ocorre quando o cidadão ou uma entidade faz um pedido específico de informação ao Estado, e o órgão público atende a essa solicitação. O Estado apenas reage à demanda externa.
- Exemplos práticos:
- Pedidos formais feitos por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão).
- Um cidadão solicitando o relatório técnico detalhado de uma obra do seu bairro.
- Perguntas feitas a ouvidorias públicas que exijam acesso a documentos internos não publicados.
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