Leia o caso a seguir. Para garantir que a construção de uma...
Para garantir que a construção de uma grande obra pública atenda ao mesmo tempo às necessidades da população, os aspectos ambientais e a gestão orçamentárias, o governo criou um comitê composto por representantes técnicos especialistas nestas três áreas para tomar as decisões estratégicas do projeto.
Essa prática de governança pública é classificada como
Gabarito comentado
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Gabarito: B
O que precisava saber: Era necessário identificar que a criação de um comitê com especialistas de áreas distintas, voltado à deliberação estratégica, corresponde a colegiado temático na governança pública. Também era preciso distinguir essa prática de gestão de riscos, de mera promoção da comunicação e de transparência passiva.
Critério decisivo: O ponto decisivo foi a instituição de um comitê com representantes técnicos de diferentes áreas para tomar decisões estratégicas. Segundo a base, isso caracteriza a instalação de um colegiado temático, isto é, uma instância colegiada voltada à integração de especialidades e perspectivas na governança do projeto.
- Se o enunciado destacar a criação de comitê, conselho ou instância com vários representantes para deliberar sobre um tema específico, verifique primeiro a hipótese de colegiado temático.
- Diferencie estrutura de decisão compartilhada de mecanismos específicos: gestão de riscos exige ciclo de identificação e tratamento de riscos; transparência passiva exige solicitação de informação pelo cidadão.
- Quando a questão mostrar integração entre áreas técnicas distintas para conciliar dimensões de um projeto público, a classificação tende a recair sobre articulação institucional e tomada de decisão colegiada.
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Comentários
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Criação de Colegiados Temáticos. Gab: B
Conceito: São instâncias consultivas ou deliberativas (comitês, conselhos, grupos de trabalho) compostas por especialistas ou representantes de diferentes setores. O objetivo é evitar que a decisão fique concentrada em uma só pessoa ou área, garantindo uma visão multidisciplinar da estratégia.
Ponto Chave: É uma ferramenta de Governança que promove a "decisão técnica compartilhada".
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