Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Guarapari ...

Questões de assuntos semelhantes

• Determinada servidora se encontra investida de um conjunto de atribuições e responsabilidades que tem como características essenciais a criação em...
• Com base na instrução normativa SPR nº 001/2016, que dispõe sobre o procedimento para formação de processos administrativos no âmbito do poder...
• A Instrução Normativa nº 002, de 02 de setembro de 2019, traz a relação de atividades passíveis de dispensa de licenciamento ambiental junta...
• Analise as proposições e responda: I - Política municipal de defesa ao consumidor. II - Sistema municipal integrado por órgãos públicos que...
• Em conformidade com o Código de Posturas Municipal de Guarapari/ES, sobre a ocupação das vias públicas, é CORRETO afirmar que a ocupação de vias...