Assinale a assertiva correta quanto à prevaricação.

Com base no mesmo assunto

Q408372

Ano: 2011 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2011 - TJ-RS - Oficial de Justiça |

Q408372 Direito Penal

O funcionário que deixar de praticar ato de ofício, ainda que antes de assumir a função pública, para satisfazer interesse pessoal, comete o delito de prevaricação.

A prevaricação culposa, em face da pena abstratamente cominada no tipo penal, é considerada infração de menor potencial ofensivo, nos termos da Lei 9.099/95.

O crime de prevaricação apenas se consuma com a prática de condutas omissivas, não existindo na modalidade comissiva.

Em razão da pena abstratamente cominada, o delito de prevaricação é considerado de menor potencial ofensivo, nos termos da Lei 9.099/95.

Se a prevaricação for culposa, a pena será reduzida de 1/3 (um terço) até a metade.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Aqui seu estudo começa gratuito!

Aqui seu estudo começa gratuito!

Assinale a assertiva correta quanto à prevaricação.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas