Segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público ...

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Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: UFSCAR Prova: IV - UFG - 2026 - UFSCAR - Administrador |
Q3953603 Ética na Administração Pública
Segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, a moralidade da Administração Pública não se limita à simples averiguação subjetiva, devendo ser acrescida finalidade pública. Sob essa ótica, o equilíbrio entre legalidade e finalidade pública
Alternativas

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Gabarito: A

O que precisava saber: Era necessário saber que, segundo o Código de Ética, a moralidade administrativa não se limita à avaliação subjetiva do servidor. Ela exige a conjugação entre legalidade e finalidade pública, vinculando o ato ao interesse coletivo e ao bem comum.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que traduz a ideia de que a moralidade administrativa resulta da conjugação entre legalidade e finalidade pública, ou seja, do compromisso ético coletivo com o interesse público, e não de critérios pessoais do agente.

Tema central: Moralidade administrativa no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, com ênfase no equilíbrio entre legalidade e finalidade pública.
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque expressa que a moralidade do ato administrativo se consolida a partir do equilíbrio entre legalidade e finalidade pública, como construção ética voltada ao interesse coletivo. Isso corresponde à ideia, presente na base, de que a moralidade administrativa não é puramente formal nem subjetiva, mas vinculada ao bem comum.
B
Errada
Está incorreta porque a base afirma que urgência ou calamidade não autorizam dispensar o interesse público. Ao contrário, mesmo em situações excepcionais, permanece a exigência de observância da finalidade pública e dos parâmetros éticos do serviço público.
C
Errada
Está incorreta porque a base estabelece que a eficiência financeiro-econômica não pode prevalecer em detrimento da legalidade estrita e da finalidade pública. O equilíbrio exigido não autoriza sacrificar a legalidade em nome de resultados econômicos.
D
Errada
Está incorreta porque a base registra que ordem superior escrita não gera imunidade disciplinar automática. O servidor continua vinculado à ética, à legalidade e à finalidade pública, de modo que a hierarquia não afasta sua responsabilidade.
Pegadinha da questão
A pegadinha foi confundir moralidade administrativa com moral subjetiva do agente e, a partir disso, admitir que urgência, eficiência econômico-financeira ou ordem superior escrita poderiam afastar o interesse público, a legalidade ou a responsabilidade ética do servidor.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão tratar de moralidade administrativa, verifique se o enunciado vincula o ato à legalidade e à finalidade pública, e não à convicção pessoal do agente.
  • Em temas de ética no serviço público, nem urgência nem eficiência econômico-financeira afastam o dever de atender ao interesse público.
  • Se a alternativa sugerir que ordem superior escrita elimina responsabilidade ética ou disciplinar, confronte essa afirmação com a exigência de legalidade e finalidade pública.

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Comentários

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A

consolida a moralidade do ato administrativo como produto do esforço social coletivo.

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