Home Concursos Públicos Questões Q3904337 A expressão "domínio público"designa: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3904337 Legislação Federal Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais , Ano: 2026 Banca: UNESPAR Órgão: UNESPAR Provas: UNESPAR - 2026 - UNESPAR - Agente Universitário Profissional - Analista de Assuntos Internacionais | UNESPAR - 2026 - UNESPAR - Agente Universitário Profissional - Analista de Gestão Universitária | UNESPAR - 2026 - UNESPAR - Agente Universitário Profissional - Arquivologista | UNESPAR - 2026 - UNESPAR - Agente Universitário Profissional - Assistente Social | UNESPAR - 2026 - UNESPAR - Agente Universitário Profissional - Comunicador Social | UNESPAR - 2026 - UNESPAR - Agente Universitário Profissional - Museólogo | UNESPAR - 2026 - UNESPAR - Agente Universitário Profissional - Musicoterapeuta | UNESPAR - 2026 - UNESPAR - Agente Universitário Profissional - Programador Visual | Q3904337 Legislação Federal A expressão "domínio público"designa: Alternativas A uma condição jurídica onde uma obra (como livros, filmes, músicas ou imagens) não tem mais restrições de direitos autorais e pode ser utilizada livremente por qualquer pessoa, sem a necessidade de permissão ou pagamento de seu(sua) autor(a) ou de sua família, caso ele(a) já tenha falecido. B um ramo do direito que regula as relações entre o Estado e os cidadãos, bem como as relações entre os próprios entes estatais sendo sua característica central a supremacia do interesse público sobre o individual, com o Estado agindo como autoridade superior. C uma habilidade de controlar e envolver uma plateia durante uma apresentação com o objetivo de captar e manter a atenção, transmitindo uma mensagem de forma memorável e impactante. D um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações. E um sistema de governo onde o poder pertence ao povo (que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos) e que se baseia na soberania popular, onde a participação cidadã na política é fundamental. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (12) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro