Gabarito: Alternativa D

Tema central: trata-se de políticas educacionais e gestão democrática, especificamente a defesa de referenciais curriculares flexíveis que respeitem participação popular e diversidade local — posição defendida por Miguel Gadotti (2014).

Resumo teórico: Gadotti defende uma gestão democrática em que o sistema nacional de educação garanta direitos comuns (unidade mínima) e, ao mesmo tempo, promova autonomia, participação social e respeito às especificidades locais. Isso converge com princípios constitucionais (Constituição Federal de 1988) e com a LDB (Lei nº 9.394/1996), que preveem cooperação entre União, Estados e Municípios e participação da comunidade. Referenciais nacionais (como a BNCC) funcionam como parâmetros, não como imposição de uma matriz única que anule diversidade e criatividade escolares.

Justificativa da alternativa D: A alternativa D afirma a necessidade de referenciais curriculares que não sejam transformados em normas inflexíveis, mas que estimulem a criatividade das escolas. Essa ideia é coerente com Gadotti: ele propõe instrumentos nacionais orientadores aliados à participação popular e à autonomia local, evitando regras uniformizadoras que cerceiem iniciativas escolares. Logo, D representa corretamente a posição defendida.

Análise das alternativas incorretas:

A — Errada. Afirma que toda doutrina federativa é centralizadora. É um enunciado absoluto (“toda”) e incorreto: o federalismo pode conciliar unidade e diversidade por meio de cooperação federativa, conforme previsto na CF/1988 e na LDB.

B — Errada. Valoriza exclusivamente as particularidades locais “acima da nacionalidade”. Gadotti não nega importância local, mas sustenta que deve haver um sistema nacional que garanta direitos e orientações, articulado democraticamente com instâncias locais.

C — Errada. Propõe currículo mínimo eliminando especificidades locais. Contraria a defesa gadottiana da diversidade e da participação, que vê nas especificidades recursos para a formação de cidadania crítica.

E — Errada. Defende a terceirização de metodologias privadas como solução. Gadotti critica a mercantilização da educação e defende investimentos em gestão pública democrática, não na importação acrítica de pacotes privados.

Estratégia para provas: procure termos absolutos (sempre, toda) e compare com a defesa da autonomia participativa; prefira alternativas que conciliem unidade de direitos com flexibilidade local — esse equilíbrio é o núcleo do argumento gadottiano.

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