Garimpo é qualquer área onde a extração mineral, geralmente ...
(Disponível em: https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2021/ 12/01/6-pontos-para-entender-como-funciona-a-extracao-do-ouro-nobrasil-e-por-que-a-fiscalizacao-do-garimpo-e-ineficiente.ghtml. Acesso em: 15/06/2022. Adaptado.)
Sobre a extração do ouro no Brasil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Quatro dos dez municípios com maior volume de extração de ouro ficam na Amazônia, dominados por grandes multinacionais e donos de garimpo de larga escala.
( ) O ouro pode ser extraído em dois tipos de regimes previstos em Lei: por garimpo, quando é feito em pequeno volume por uma pessoa física ou uma cooperativa que tenha a lavra garimpeira da área; ou, por mineração, quando é feito por uma mineradora em escala industrial que tenha a lavra mineradora do local.
( ) A lavra garimpeira é um regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato do mineral; por ser considerada atividade manual e de pequeno volume, não é obrigatória ao requerimento de garimpo a apresentação de estudos de impacto ambiental.
A sequência está correta em
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: A
Fundamento decisivo: A questão era decidida pela combinação entre a definição legal de garimpo/lavra garimpeira e a leitura do texto-base adaptado sobre a realidade amazônica. Com isso, as assertivas 2 e 3 se sustentam juridicamente, e a 1ª é tomada como verdadeira no contexto apresentado, fechando a sequência em V, V, V.
- Quando a questão combinar lei e texto-base, separe o que se prova diretamente pela norma do que depende do contexto apresentado no enunciado.
- Em itens sobre mineração, confira primeiro se a banca está cobrando distinção de regime jurídico, e não descrição genérica da atividade econômica.
- Se duas assertivas têm apoio legal direto e isso elimina quase todas as alternativas, a assertiva restante deve ser lida à luz do texto-base, não isoladamente.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo