Garimpo é qualquer área onde a extração mineral, geralmente ...

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Q4115307 Geografia
Garimpo é qualquer área onde a extração mineral, geralmente o ouro, é feita em pequeno volume e com baixo impacto ambiental por uma pessoa, uma cooperativa ou associação. A definição é do Estatuto do Garimpeiro, de 2008 (Lei nº 11.685), que também estipula que, por causa dessas características, o garimpo independe de estudos de impacto ambiental para ser aprovado no país. Contudo, a definição da atividade garimpeira prevista em Lei quase não se aplica mais à realidade do ouro extraído da Amazônia, onde, segundo o pesquisador do Instituto de Estudos Socioambientais (ISA), Rodrigo Magalhães, os garimpos estão cada vez mais profissionais, agressivos e industriais.
(Disponível em: https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2021/ 12/01/6-pontos-para-entender-como-funciona-a-extracao-do-ouro-nobrasil-e-por-que-a-fiscalizacao-do-garimpo-e-ineficiente.ghtml. Acesso em: 15/06/2022. Adaptado.)

Sobre a extração do ouro no Brasil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Quatro dos dez municípios com maior volume de extração de ouro ficam na Amazônia, dominados por grandes multinacionais e donos de garimpo de larga escala.
( ) O ouro pode ser extraído em dois tipos de regimes previstos em Lei: por garimpo, quando é feito em pequeno volume por uma pessoa física ou uma cooperativa que tenha a lavra garimpeira da área; ou, por mineração, quando é feito por uma mineradora em escala industrial que tenha a lavra mineradora do local.
( ) A lavra garimpeira é um regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato do mineral; por ser considerada atividade manual e de pequeno volume, não é obrigatória ao requerimento de garimpo a apresentação de estudos de impacto ambiental.

A sequência está correta em
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A questão era decidida pela combinação entre a definição legal de garimpo/lavra garimpeira e a leitura do texto-base adaptado sobre a realidade amazônica. Com isso, as assertivas 2 e 3 se sustentam juridicamente, e a 1ª é tomada como verdadeira no contexto apresentado, fechando a sequência em V, V, V.

Tema central: Regimes legais de extração do ouro e garimpo na Amazônia
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque considera verdadeiras as três assertivas, e isso é o que a base sustenta. A 2ª assertiva está de acordo com a separação cobrada pela questão entre extração por garimpo, vinculada à lavra garimpeira, e extração por mineração empresarial em escala industrial, vinculada à lavra minerária. A 3ª assertiva encontra apoio na definição legal de garimpo como extração com aproveitamento imediato do jazimento, lavrável independentemente de prévios trabalhos de pesquisa. Já a 1ª assertiva deve ser tomada como verdadeira no contexto do texto-base adaptado, que descreve a concentração amazônica e o caráter cada vez mais profissional, agressivo e industrial da extração de ouro nessa região. Com isso, a sequência correta é V, V, V.
B
Errada
Está errada porque exige que a 2ª assertiva seja falsa. A base afirma que a 2ª traduz adequadamente a distinção entre garimpo/lavra garimpeira e mineração empresarial/industrial, então não há como marcar F nessa posição.
C
Errada
Está errada porque pressupõe falsidade das 2ª e 3ª assertivas. Isso contraria o fundamento legal indicado na base: a estrutura dos regimes de exploração mineral sustenta a 2ª, e a definição legal de garimpo com aproveitamento imediato e sem prévios trabalhos de pesquisa sustenta a 3ª.
D
Errada
Está errada porque exige que a 3ª assertiva seja falsa. A base aponta suporte direto na Lei nº 11.685/2008 para a ideia de garimpo como atividade de aproveitamento imediato, independentemente de prévios trabalhos de pesquisa; por isso, essa assertiva deve ser tomada como verdadeira nos limites cobrados pela questão.
Pegadinha da questão
A confusão real era misturar a definição legal de garimpo com a realidade atual da Amazônia e, ao mesmo tempo, tratar garimpo e mineração como se fossem juridicamente a mesma coisa.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão combinar lei e texto-base, separe o que se prova diretamente pela norma do que depende do contexto apresentado no enunciado.
  • Em itens sobre mineração, confira primeiro se a banca está cobrando distinção de regime jurídico, e não descrição genérica da atividade econômica.
  • Se duas assertivas têm apoio legal direto e isso elimina quase todas as alternativas, a assertiva restante deve ser lida à luz do texto-base, não isoladamente.

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