Home Concursos Públicos Questões Q60460 A sentença estrangeira Próximas questões Com base no mesmo assunto Q60460 Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça , Organização do Poder Judiciário , Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2009 - TJ-SP - Juiz | Q60460 Direito Constitucional A sentença estrangeira Alternativas A quando for meramente declaratória, ou dispuser sobre direitos da personalidade, prescinde de homologação para a sua execução no Brasil. B deverá ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça e, sucessivamente, pelo juízo competente para sua execução. C dispensa homologação quando proferida em ação na qual figurem, como partes, exclusivamente cidadãos brasileiros. D para ser executada no Brasil, deverá ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (8) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro