Art. 24. [...] V − a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais; [...] e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 23 ago. 2026.

O professor sobressalente assume turma do 7º ano na terceira semana do bimestre. A atividade diagnóstica que aplica indica que parcela expressiva dos estudantes não domina procedimentos exigidos por objetivos já trabalhados pelo docente titular. O calendário prevê prova bimestral e conselho de classe ao final do período, e a unidade escolar dispõe de tempo destinado a estudos de recuperação em horário paralelo ao das aulas regulares.
À luz do dispositivo transcrito e da situação descrita, a conduta compatível com a avaliação contínua e formativa é: