Quanto à Resolução COFFITO nº 424/2013, a
qual Estabelece o Código de Ética e Deontologia da
Fisioterapia e seu Capítulo II, que versa a respeito das
Responsabilidades Fundamentais do Fisioterapeuta,
quanto à proteção do paciente e à instituição onde
atua, é correto afirmar que:

Question

Quanto à Resolução COFFITO nº 424/2013, a
qual Estabelece o Código de Ética e Deontologia da
Fisioterapia e seu Capítulo II, que versa a respeito das
Responsabilidades Fundamentais do Fisioterapeuta,
quanto à proteção do paciente e à instituição onde
atua, é correto afirmar que:  Alternativa A: O fisioterapeuta protege somente o paciente
da instituição em que atua contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da equipe
de saúde, advertindo o profissional faltoso. Ou Alternativa B: O fisioterapeuta protege o paciente e a instituição/programa em que trabalha contra danos
decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da equipe
de saúde, advertindo o profissional faltoso.  Ou Alternativa C: O fisioterapeuta protege o paciente e a instituição onde atua contra danos decorrentes de
imperícia, por parte de outros fisioterapeutas
apenas, cabendo a advertência do profissional
faltoso somente ao CREFITO da sua jurisdição.  Ou Alternativa D: A função de proteção da instituição, onde
o fisioterapeuta atua em relação aos danos
decorrentes de imperícia ou imprudência, cabe
ao CREFITO de sua jurisdição, o qual também
fiscaliza qualquer membro da equipe de saúde,
advertindo o profissional faltoso.  Ou Alternativa E: A função de proteção ao paciente e à instituição em que trabalha o fisioterapeuta, contra
danos decorrentes de profissionais da equipe
de saúde, cabe sempre ao diretor do estabelecimento, advertindo o profissional faltoso.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O fisioterapeuta protege o paciente e a instituição/programa em que trabalha contra danos
decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da equipe
de saúde, advertindo o profissional faltoso.  Gabarito: BFundamento decisivo: A questão se resolve pela leitura literal do Art. 6º do Capítulo II da Resolução COFFITO nº 424/2013: o fisioterapeuta deve proteger o paciente/usuário e a instituição/programa em que trabalha contra danos por imperícia, negligência ou imprudência de qualquer membro da equipe de saúde, advertindo o profissional faltoso; por isso, a alternativa B é a que corresponde ao texto normativo.Tema central: Responsabilidade ética do fisioterapeutaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque restringe indevidamente o objeto da proteção apenas ao paciente. O Art. 6º inclui expressamente o paciente/usuário e a instituição/programa. Excluir a proteção da instituição torna a alternativa incompatível com a norma.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao conteúdo decisivo do Art. 6º da Resolução COFFITO nº 424/2013. A norma atribui ao fisioterapeuta um dever ético pessoal de proteção que alcança dois polos ao mesmo tempo: o paciente/usuário e a instituição/programa em que trabalha. Também define de forma expressa que os danos podem decorrer de imperícia, negligência ou imprudência praticadas por qualquer membro da equipe de saúde, e que cabe ao fisioterapeuta advertir o profissional faltoso. Se necessário, há representação posterior à chefia imediata, à instituição, ao CREFITO e/ou a outros órgãos competentes, mas isso não substitui o dever inicial do próprio fisioterapeuta.CErradaEstá errada por três motivos normativos concretos: limita o agente causal a outros fisioterapeutas, quando a resolução fala em qualquer membro da equipe de saúde; reduz as modalidades de culpa à imperícia, omitindo negligência e imprudência; e desloca a advertência exclusivamente ao CREFITO, embora a norma imponha ao próprio fisioterapeuta a advertência inicial ao profissional faltoso, com eventual representação posterior se necessária.DErradaEstá errada porque transfere ao CREFITO a função de proteção e de advertência como se fosse dever primário do conselho. Pela resolução, a responsabilidade fundamental é do fisioterapeuta. O CREFITO pode ser acionado posteriormente, conforme o parágrafo único do Art. 6º, mas não substitui a atuação ética imediata do profissional.EErradaEstá errada porque atribui sempre ao diretor do estabelecimento a proteção do paciente e da instituição e a advertência do profissional faltoso. A resolução não faz essa transferência. O dever inicial é do fisioterapeuta, que pode posteriormente representar à chefia ou à instituição se isso for necessário.Pegadinha da questãoA banca explorou trocas pequenas de redação do Art. 6º: retirar a instituição do polo protegido, limitar o agente faltoso a fisioterapeutas, omitir negligência ou imprudência, ou transferir ao CREFITO/diretor um dever que a norma atribui diretamente ao fisioterapeuta.Dica para questões semelhantesEm questão normativa, confira quem é o sujeito do dever: aqui, o dever é do próprio fisioterapeuta.Veja se a alternativa preserva todos os elementos do dispositivo: paciente/usuário e instituição/programa; imperícia, negligência e imprudência; qualquer membro da equipe de saúde.Não confunda advertência imediata ao profissional faltoso com representação posterior à chefia, à instituição, ao CREFITO ou a outros órgãos competentes.

Quanto à Resolução COFFITO nº 424/2013, a qual Estabelece o...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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