Considerando a complexidade do Sistema Único de Assistência ...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Na análise da atuação prática solicitada pelo enunciado, a evidência decisiva é que a LOAS distribui responsabilidades e admite respostas conforme as realidades territoriais; essa organização corresponde à alternativa B.
- Associe descentralização à responsabilidade municipal pela oferta de serviços, sem concluir que execução e financiamento sejam exclusivos dos municípios.
- Verifique se a organização proposta preserva gestão compartilhada, cofinanciamento e cooperação entre os entes federativos.
- Reconheça as particularidades locais sem tratá-las como autorização para afastar a organização nacional do SUAS.
- Diferencie participação popular como componente institucional do sistema de uma suposta obrigação individual de comparecimento de todos os usuários.
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