Um nutricionista recém-concursado em um
município de pequeno porte assume a gestão do
Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE). Ao analisar os recursos financeiros
transferidos pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), ele
verifica que uma parcela significativa deverá
ser obrigatoriamente aplicada na aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar. Considerando as disposições da Lei nº
11.947/2009 e suas alterações, qual percentual
mínimo do valor repassado pelo FNDE ao
município deve ser destinado a essa finalidade?