De acordo com o exposto no Art. 5º, a função gratificada ser...

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Q1172752 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão , considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.
De acordo com o exposto no Art. 5º, a função gratificada será instituída por lei para atender a encargos de direção ou chefia, sendo privativa de servidor detentor de cargo de provimento ________, observados os requisitos para o exercício.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas