No âmbito dos contratos vinculados às relações de consumo, ...

Questões de assuntos semelhantes

• Com relação à disciplina dos planos de saúde, à luz do direito consumerista e da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
• Quanto à publicidade e propaganda, aponte a alternativa incorreta:
• No que concerne ao processo administrativo para apuração de práticas infrativas às normas de proteção e defesa do consumidor,...
• Acerca de relações de consumo, locação, direitos autorais e títulos de crédito, assinale a opção correta.
• Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o âmbito de incidência do Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa...