O BPC é um benefício previdenciário destinado exclusivamente a idosos com mais de 70 anos e que tenham contribuído por pelo menos 10 anos para o sistema previdenciário.

O BPC pode ser acumulado com qualquer outro benefício assistencial ou previdenciário, independentemente da renda familiar do beneficiário.

O BPC é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

O acesso ao BPC exige que o solicitante esteja inscrito no Cadastro Nacional de Empregados e tenha vínculo formal de trabalho por pelo menos 5 anos.