Questões de assuntos semelhantes

•     Em uma ação de desapropriação movida por sociedade de economia mista responsável pelo serviço de abastecimento de água de determinado estado,...
• Em ocorrência da não observância de regra definidora de competência relativa para ajuizamento de uma demanda cível:
• Em relação à competência e ao MP, assinale a opção correta.
• Acerca do deslocamento de competência para a Justiça Federal em ação judicial em que a Fazenda Estadual faz parte da relação processual, é...
• No que diz respeito às disposições do Código de Processo Civil sobre competência, assinale a alternativa correta.