Alternativa correta: C - Semana Estadual de Identificação e Conscientização sobre a Dislexia.

1. Tema central da questão:

A questão aborda o conhecimento sobre a legislação estadual de Santa Catarina, em específico a Lei nº 18.687/2023, que institui uma semana dedicada a questões educativas relacionadas a distúrbios de aprendizagem. O estudante precisa identificar corretamente o objeto dessa lei, algo muito frequente em provas de concursos na área da educação.

2. Resumo teórico:

A Lei nº 18.687/2023 instituiu a Semana Estadual de Identificação e Conscientização sobre a Dislexia, a ser comemorada anualmente entre os dias 03 e 10 de outubro, no estado de Santa Catarina. O objetivo é informar, apoiar e orientar a população sobre a dislexia, promovendo inclusão e melhores práticas pedagógicas. Essa temática é fundamental para garantir o direito à educação inclusiva previsto em nossa legislação, como a LDB (Lei nº 9.394/96) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C é a correta porque menciona exatamente o nome da semana instituída pela Lei nº 18.687/2023, vinculada à dislexia, conforme está no texto legal. Reconhecer termos e datas específicas é uma estratégia importante para questões de legislação.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A - Semana Estadual de Conscientização sobre o Autismo: Não corresponde à lei citada. Embora exista legislação sobre o autismo, não é o tema da Lei nº 18.687/2023.
• B - Semana Estadual de Prevenção às Deficiências: Trata de um objetivo mais amplo e não está previsto nessa lei.
• D - Semana Estadual de Prevenção ao Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade: Também não corresponde ao tema, pois TDAH é diferente de dislexia e não é foco da lei mencionada.

5. Estratégia de interpretação:

Ao resolver questões de legislação, fique atento a palavras-chave (nome da semana, datas, público-alvo) e evite confundir conceitos semelhantes (como autismo, TDAH, deficiências e dislexia). Sempre busque associar o texto da lei ao conteúdo cobrado.

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