O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da ...
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Q526201
Enfermagem
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), instituído pela Portaria de nº 1.654 GM/MS, de 19 de julho de 2011, foi produto de um importante processo de negociação e pactuação das três esferas de gestão do SUS, em que o Ministério da Saúde contou com os gestores municipais e estaduais, representados pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Com base no enunciado, sãoconsiderados objetivos do PMAQ: