Considerando as normas de uso dos Equipamentos de Proteção ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - Responsabilizar-se pela conservação do seu Equipamento de Proteção Individual.
1. Tema central:
Esta questão aborda as atribuições do trabalhador quanto ao uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), conforme previsto nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente a NR 6. Conhecer essas atribuições é essencial para garantir a segurança nos ambientes laborais e evitar autuações ou acidentes.
2. Resumo teórico:
Segundo a NR 6, o EPI é todo dispositivo ou produto destinado a proteger o trabalhador contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e saúde no trabalho. Entre as obrigações do trabalhador, a conservação adequada dos EPIs fornecidos gratuitamente pelo empregador é um dos deveres mais cobrados em concurso.
3. Fundamentação e justificativa da alternativa correta:
A alternativa A está correta pois, de acordo com a NR 6, item 6.7, cabe ao trabalhador "responsabilizar-se pela guarda e conservação do EPI que receber". Isso significa usar corretamente, guardar em local apropriado, zelar pela higienização e avisar quando o equipamento estiver inadequado para uso.
4. Análise das alternativas incorretas:
- B - Adquirir o seu EPI: Incorreta. A NR 6 determina que o fornecimento de EPI é obrigação do empregador, não do trabalhador.
- C - Emitir e renovar certificado de aprovação: Incorreta. O certificado de aprovação (CA) é emitido pelo órgão competente do governo e cabe ao fabricante e ao empregador acompanhar sua validade.
- D - Fiscalizar a qualidade do EPI: Incorreta. A fiscalização da qualidade é responsabilidade do empregador e de órgãos reguladores, não do trabalhador.
5. Estratégias de interpretação:
Preste atenção em palavras como "atribuições exclusivas do trabalhador". Elimine opções que descrevam obrigações do empregador ou de órgãos oficiais. Cuidado com pegadinhas que transferem ao trabalhador responsabilidades legais de terceiros!
Resumo final:
O trabalhador deve zelar e conservar o EPI fornecido, mas não é responsável por sua compra, certificação ou fiscalização de qualidade.
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