Assinale a alternativa que aponta CORRETAMENTEum direito do ...

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Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nazarezinho - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental (Anos Iniciais) |

Q3290134 Pedagogia

Assinale a alternativa que aponta CORRETAMENTEum direito do aluno, assegurado pela LDB nº 9.394/96.

Direito à profissionalização, independentemente de sua condição de pessoa em desenvolvimento.

Direitos trabalhistas e previdenciários ao aprendiz menor de 14 anos.

O aprendiz aluno de escola técnica tem direito de exercer sua atividade laboral no horário noturno.

O adolescente aprendiz de até 16 anos de idade deve receber bolsa de aprendizagem.

Ausentar-se de prova ou de aula marcada para o dia em que seja vedado o exercício de atividades religiosas, segundo os preceitos da religião que o mesmo pratica.

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