Home Concursos Públicos Questões Q3290134 Assinale a alternativa que aponta CORRETAMENTE um direito do... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3290134 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nazarezinho - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental (Anos Iniciais) | Q3290134 Pedagogia Assinale a alternativa que aponta CORRETAMENTE um direito do aluno, assegurado pela LDB nº 9.394/96. Alternativas A Direito à profissionalização, independentemente de sua condição de pessoa em desenvolvimento. B Direitos trabalhistas e previdenciários ao aprendiz menor de 14 anos. C O aprendiz aluno de escola técnica tem direito de exercer sua atividade laboral no horário noturno. D O adolescente aprendiz de até 16 anos de idade deve receber bolsa de aprendizagem. E Ausentar-se de prova ou de aula marcada para o dia em que seja vedado o exercício de atividades religiosas, segundo os preceitos da religião que o mesmo pratica. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (29) Comentários (9) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro