De acordo com o texto, a proibição do uso de celular nas escolas:

Question

Texto para a questão.    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.100/25, que proíbe
alunos de usarem telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e
particulares, inclusive no recreio e intervalo entre as aulas. A proibição vale para a educação infantil e
os ensinos fundamental e médio.
    Fica permitido usar o celular em situações de estado de perigo, de necessidade ou caso de força
maior; para garantir direitos fundamentais; para fins estritamente pedagógicos; e para garantir
acessibilidade, inclusão, e atender às condições de saúde dos estudantes.
    A legislação tem origem em projeto de lei (PL 104/15) da Câmara dos Deputados, de autoria do
deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
    A proposta foi relatada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) pelo então
deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), atual secretário de Educação do Rio de Janeiro. Ele citou
exemplo bem-sucedido do município, onde o uso dos celulares já é proibido há mais de um ano nas
1.557 unidades escolares. (...) "Toda vez que uma criança recebe uma notificação [no celular], é como
se ela saísse de sala de aula, a gente perde a atenção do aluno. E toda vez também que ela está no celular
na hora do recreio, a gente está perdendo a interação social dela. A conexão do aluno tem que ser com
os amigos, com os professores, com a escola, e não com o celular”, afirmou Renan Ferreirinha.
Tendência mundial
    O deputado Rafael Brito (MDB-AL), coordenador da Frente Parlamentar da Educação, ressaltou
que a nova legislação segue uma tendência mundial.
    “Essa é uma medida que vem alinhada com uma tendência global de reduzir a exposição das
crianças a fatores que aumentem a ansiedade, que diminuam o foco, o aprendizado, que podem servir
para a prática de cyberbullying e servir de acesso a conteúdos inadequados para sua faixa etária”,
explicou. Saúde mental
    A nova lei determina que as escolas elaborem estratégias para tratar da saúde mental dos alunos
da educação básica, apresentando a eles informações sobre riscos, sinais e prevenção do sofrimento
psíquico, incluindo o uso imoderado dos celulares. (...)
“Sancionada lei que proíbe o uso de celulares em escolas”. Fonte: Agência Câmara de Notícias. Reportagem – Paula Moraes. Edição
– Ana Chalub. 14/01/2025. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1126717-sancionada-lei-que-proibe-o-uso-decelular-em-escolas/ De acordo com o texto, a proibição do uso de celular nas escolas: Alternativa A: Vale apenas para a sala de aula e os alunos podem utilizar em horário de recreio. Ou Alternativa B: É uma medida que nunca havia sido adotada em nenhum município brasileiro. Ou Alternativa C: Tem exceções em casos de necessidade ou pedagógicos. Ou Alternativa D: Vale apenas para escolas públicas do Brasil.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Tem exceções em casos de necessidade ou pedagógicos. Tema central da questão: 
Esta é uma questão clássica de interpretação de texto, exigindo atenção às informações explícitas do texto, principalmente quanto às exceções e abrangência da lei mencionada. O candidato deve identificar exatamente o que a lei permite ou proíbe, de acordo com o texto, e distinguir entre regras e exceções.

Análise detalhada da alternativa correta (C): 
A alternativa C) Tem exceções em casos de necessidade ou pedagógicos. está correta porque o texto, explicitamente, afirma que o uso do celular será permitido em situações de perigo, necessidade, força maior, em garantias de direitos, para fins pedagógicos, acessibilidade, inclusão e condições de saúde. 
Estratégia: Ler com atenção às passagens do texto que trazem conectivos como "fica permitido" ou que anunciem exceções é fundamental em questões de interpretação. Segundo Celso Cunha & Lindley Cintra, interpretar textos é também identificar nuances de sentido e limitações das regras expostas.

Análise das alternativas incorretas:

A) "Vale apenas para a sala de aula e os alunos podem utilizar em horário de recreio."
Errada. O texto é claro: a proibição se estende ao recreio e intervalos entre as aulas. Palavras como "inclusive no recreio e intervalo" garantem a abrangência, eliminando essa alternativa.

B) "É uma medida que nunca havia sido adotada em nenhum município brasileiro."
Errada. O texto cita que no município do Rio de Janeiro essa proibição já era praticada há mais de um ano em 1.557 escolas.

D) "Vale apenas para escolas públicas do Brasil."
Errada. O texto menciona escolas públicas e particulares, portanto, a medida não se limita à rede pública.

Estratégia de prova e orientação:
Fique atento a afirmativas restritivas ou generalizações que o texto não sustenta. Palavras como "apenas", "nunca" ou "sempre" costumam ser pegadinhas em concursos, pois excluem exceções normalmente destacadas no texto. Não se esqueça de reler os trechos específicos que tratam de exceções e abrangências legais.

Resumo: A alternativa C é a correta, pois observa com precisão as exceções previstas, conforme recomendam autores como Bechara e a norma-padrão da interpretação textual.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

De acordo com o texto, a proibição do uso de celular nas esc...

Gabarito comentado

Clique para visualizar este gabarito

Resumos relacionados

Fonologia: Conceitos Fundamentais e Dicas para Concursos

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas