O Selo ARTE representa um marco na legislação sanitária bras...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente de Agricultura Familiar - Médico Veterinário |

Q4423683 Veterinária

O Selo ARTE representa um marco na legislação sanitária brasileira por viabilizar a comercialização interestadual de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal, fomentando as agroindústrias de pequeno porte e a agricultura familiar. Com base no exposto, considera-se que o processo de concessão do Selo ARTE:

Transfere a responsabilidade da inspeção sanitária primária para o Serviço de Inspeção Federal (SIF), que passa a auditar diretamente cada produtor artesanal do país.

Dispensa a estrutura de abatedouros fiscalizados para a obtenção da carne crua, permitindo o abate na própria fazenda sem supervisão oficial.

Autoriza o fracionamento de produtos superprocessados industrialmente, desde que o re-embalador seja enquadrado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Exige que o estabelecimento possua registro ativo em um serviço de inspeção oficial (municipal, estadual ou federal) e cumpra boas práticas agropecuárias e de fabricação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

O Selo ARTE representa um marco na legislação sanitária bras...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas