Entre os requisitos necessários para o funcionamento da poli...
Gabarito: C
A poliarquia é uma ordem política que se distingue pela presença de algumas instituições indispensáveis. No livro “Democracy and its critics2 ”, de 1989, Dahl enumerou sete instituições necessárias à poliarquia.
1) Funcionários eleitos: Os funcionários eleitos são constitucionalmente investidos do controle político das decisões governamentais.
2) Eleições livres e justas: Os funcionários eleitos são escolhidos em eleições frequentes, conduzidas de um modo justo, nas quais a coerção é relativamente rara.
3) Sufrágio inclusivo: Praticamente todos os adultos têm o direito de votar na eleição dos funcionários do governo.
4) Direito de concorrer a cargos eletivos: Praticamente todos os adultos têm o direito de concorrer a cargos eletivos no governo, embora os limites de idade possam ser mais altos para ocupar o cargo do que para o sufrágio.
5) Liberdade de expressão: Os cidadãos têm o direito de se expressar, sem o perigo de punições severas, quanto aos assuntos políticos de uma forma geral, o que inclui a liberdade de criticar os funcionários do governo, o governo em si, o regime, a ordem socioeconômica e a ideologia dominante.
6) Informação alternativa: Os cidadãos têm o direito de buscar soluções alternativas de informação. Ademais, existem fontes de informação alternativa protegidas por lei.
7) Autonomia associativa: Para alcançar seus vários direitos, os cidadãos também têm o direito de formar associações ou organizações relativamente independentes, inclusive partidos políticos independentes e grupos de interesse.
O cientista político Robert Dahl (1915-2014), no clássico livro Poliarquia, de 1971, ao investigar as condições necessárias para a democratização, usou este termo (em tradução literal, “governo de muitos”) para se referir ao grau máximo de democratização alcançado pelas nações desenvolvidas do Ocidente daquele momento.
Essa escolha se deu porque, em sua concepção, nenhuma delas (poliarquias) conseguia chegar ao ponto de ser chamada de democracia plena.
Duas condições, segundo Dahl, são necessárias para um país ser uma poliarquia plena: contestação do governo e participação pública.
- A primeira delas é a capacidade e a liberdade que grupos de oposição têm para contestar as decisões de quem está no poder e de tentar tomar o seu lugar em eleições justas e regulares.
- Já a participação se refere ao tamanho da parcela da população que pode se envolver nas decisões políticas, seja por meio do voto ou do trabalho na . Resumindo em uma frase: é a abertura do sistema político aos seus cidadãos.