Tema central: A questão aborda penalidades para condutas no trânsito segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente sobre o excesso de velocidade e outras infrações usuais.

Legislação aplicável:

Código de Trânsito Brasileiro, Art. 218: O CTB classifica o excesso de velocidade de acordo com o quanto o condutor ultrapassa o limite da via, estabelecendo penalidades diferentes:

• I. Até 20% acima do limite: infração média;
• II. De 20% a 50% acima: infração grave;
• III. Mais de 50% acima: infração gravíssima, punição triplicada e suspensão do direito de dirigir.

Exemplo prático: Se em uma via de 60 km/h o condutor é flagrado a 73 km/h, comete infração média; a 85 km/h, infração grave; acima de 90 km/h, infração gravíssima, implicando multa tripla e suspensão.

Justificativa da alternativa correta (D):
A alternativa D está correta pois corresponde fielmente ao disposto no art. 218 do CTB, ao afirmar que o excesso de velocidade gera penalidades diferentes conforme a porcentagem acima do limite permitido.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: Incorreta. O transporte de crianças menores de sete anos no banco dianteiro é proibido (CTB, art. 64 e Resolução CONTRAN 819/2021). Só em exceções médicas ou quando não houver banco traseiro.

Alternativa B: Errada. Avançar o sinal vermelho (art. 208, CTB) é infração gravíssima, gera multa e pontos, nunca só advertência por escrito.

Alternativa C: Errada. Usar celular ao volante (art. 252, VI, CTB) é infração gravíssima, gera pontos como toda infração, e não é leve.

Pegadinhas e orientações:
Muita atenção a detalhes como graduação da infração (leve, média, grave, gravíssima) e as palavras que generalizam regras (“em qualquer situação”). Questões costumam abordar exceções! Recomendo a leitura sempre atenta dos artigos e anexos do CTB.

Doutrina: José Maria de Castro Pimentel, em “Manual de Direito de Trânsito”, reforça a importância de entender a gradação das penalidades para evitar confusões em provas.

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até 20% Média

+que 20 - 50% = Grave

+ 50% = Gg X 3