De acordo com a Constituição da República Federativa do Bra...
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Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Assistente Social |
Q3443689
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil. São direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais, além de outros
que visem à melhoria de sua condição social:
I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou com justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;
II - garantia de salário, nunca superior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável
III - remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.
IV - jornada de sete horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
Estão incorretas as assertivas.
I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou com justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;
II - garantia de salário, nunca superior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável
III - remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.
IV - jornada de sete horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
Estão incorretas as assertivas.