Na Escola Municipal Portinari haverá apresentação cultural. ...

Alternativa Correta: D

A questão aborda a importância de respeitar os valores culturais, artísticos e históricos no processo educacional, conforme estabelecido pela Lei nº 8.069/90, conhecida como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esse estatuto assegura direitos fundamentais às crianças e adolescentes, incluindo o acesso à cultura e o respeito a seus valores socioculturais.

No contexto educacional, é essencial que as atividades escolares, como apresentações culturais, considerem e respeitem o contexto social dos alunos, promovendo a liberdade de criação e facilitando o acesso às fontes culturais. A alternativa D enfatiza justamente esses aspectos.

Justificativa para a Alternativa Correta (D): A opção afirma que "No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a liberdade de criação e o acesso às fontes de cultura." Isso está em perfeita consonância com o artigo 59 do ECA, que estabelece a importância de adaptar o currículo escolar às necessidades e à realidade cultural dos alunos.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: A afirmação de que devemos respeitar a "cultura midiática" não está respaldada pelo ECA. Este se concentra em valores culturais que são próprios do contexto social dos alunos, não em tendências midiáticas.

B: A ênfase na "cultura da moda, principalmente, a globalizada" desconsidera a valorização e respeito aos valores locais e contextos sociais específicos das crianças, que é o foco principal do ECA.

C: Embora mencione o respeito aos valores culturais e artísticos, a condição de estarem "em consonância com o currículo municipal" não é um requisito explícito do ECA. O foco deve estar na liberdade de criação e no acesso à cultura, independentemente de adaptações curriculares formais.

Para resolver questões como essa, é importante que o aluno esteja familiarizado com os princípios do ECA, principalmente aqueles que dizem respeito à educação, cultura e desenvolvimento social da criança e do adolescente.

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