Home Concursos Públicos Questões Q2257647 De acordo com matéria sumulada pelo Tribunal Superior Eleit... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2257647 Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tanabi - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado | Q2257647 Direito Eleitoral De acordo com matéria sumulada pelo Tribunal Superior Eleitoral, é correto afirmar que Alternativas A a perda do mandato em razão de desfiliação partidária é aplicável aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário. B compete à Justiça Eleitoral, em processo de registro de candidatura, verificar a prescrição da pretensão punitiva ou executória do candidato e declarar a extinção da pena imposta pela Justiça Comum. C é admissível o recurso especial eleitoral quando a questão suscitada não foi debatida na decisão recorrida e não foi objeto de embargos de declaração. D em registro de candidatura, cabe examinar o acerto ou desacerto da decisão que examinou, em processo específico, a filiação partidária do eleitor. E o processo de registro de candidatura não é meio adequado para se afastarem os eventuais vícios apurados no processo de prestação de contas de campanha ou partidárias. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (7) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro