As Políticas Públicas de Assistência Social marcam sua espe...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a Alternativa A. Vamos entender por quê analisando cada uma das opções e o conceito central da questão.
A questão trata das Políticas Públicas de Assistência Social, que são parte fundamental das políticas sociais no Brasil. Sua especificidade está na responsabilidade do Estado em assegurar os direitos de cidadania. Um ponto crucial para essas políticas é a participação social, promovendo a inclusão da população nos processos de formulação e controle dessas políticas.
Vamos agora detalhar cada alternativa:
Alternativa A: "A participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis." Esta é a resposta correta, pois reflete o princípio da participação social, que é uma diretriz essencial da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). A participação visa garantir que as políticas atendam efetivamente às necessidades da população.
Alternativa B: "O respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária." Embora estas sejam características importantes das políticas sociais, a questão pede a diretriz fundamental, que é a participação social e não necessariamente o respeito à dignidade do cidadão.
Alternativa C: "A igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações diversas." Esta alternativa trata de um princípio importante de universalidade e igualdade de acesso, mas não especificamente da diretriz de participação social que a questão aborda.
Alternativa D: "A divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público." Embora a transparência e a divulgação sejam importantes, este não é o foco central da pergunta, que é sobre a diretriz de participação.
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