É o produto inovador registrado no órgão federal Brasileiro, responsável pela vigilância sanitária e comercializado no país, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovados, cientificamente, no órgão federal competente, por ocasião do registro.

É todo medicamento cuja prescrição pormenoriza a composição, a forma farmacêutica e a posologia. É preparado na farmácia, por um profissional farmacêutico habilitado ou sob sua supervisão direta.

É aquele que contém o(s) mesmo(s) princípio(s) ativo(s), na mesma dose e forma farmacêutica, sendo administrado pela mesma via e com a mesma posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência. Apresenta eficácia e segurança equivalentes à do medicamento de referência e pode, com este, ser intercambiável.

É aquele que contém os mesmos princípios ativos, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, podendo diferir em características como tamanho e forma do produto, devendo sempre ser identificado por nome comercial.

É aquele que contém os mesmos princípios ativos, posologia e indicação terapêutica, podendo diferir somente em características relativas a excipientes e veículo, devendo sempre ser identificado por nome de marca.