Home Concursos Públicos Questões Q415715 Conforme previsto pela Constituição Federal, é facultado aos... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q415715 Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social , Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DESENVOLVE-SP Prova: VUNESP - 2014 - DESENVOLVESP - Analista - Grupo 8 | Q415715 Direito Constitucional Conforme previsto pela Constituição Federal, é facultado aos Estados instituir um fundo estadual de fomento à cultura que Alternativas A financiará projetos culturais, podendo ser aplicado no pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais. B será destinado exclusivamente à preservação de conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. C será destinado à formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões. D será destinado à gestão e à promoção conjunta de políticas públicas de cultura permanentes, de acordo com o Plano Nacional de Cultura. E poderá contar com até cinco décimos por cento da receita tributária líquida daquele Estado. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (7) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro