Durante processo licitatório em curso, realizado pelo Estado...
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Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
CGE-SP
Prova:
FGV - 2025 - CGE-SP - Auditor Estadual de Controle - Correição e Combate à Corrupção - tarde |
Q3781272
Direito Penal
Durante processo licitatório em curso, realizado pelo Estado Alfa,
João, servidor público com pouca experiência prática em
temáticas administrativas, admitiu à referida licitação, de forma
culposa, mais especificamente por meio de uma conduta
negligente, a sociedade empresária Beta, entidade privada
declarada inidônea pelo Poder Público, em observância às
formalidades legais. Como os fatos foram logo descobertos, a
Administração Pública não sofreu maiores prejuízos.
Sobre a conduta de João, considerando as disposições do Código Penal, assinale a afirmativa correta.
Sobre a conduta de João, considerando as disposições do Código Penal, assinale a afirmativa correta.